Introdução
Se está lendo este artigo, tenho certeza que você, ou algum conhecido, já tentou conseguir um tratamento ou medicamento pelo seu Plano de Saúde e teve seu pedido negado.
O que você talvez não saiba é que conseguir a negativa do Plano de Saúde por escrito é um passo fundamental para quem pretende entrar com uma ação judicial ou administrativa contra esta medida abusiva. Isso porque a negativa por escrito pode ser utilizada como prova em um eventual processo e auxiliar na comprovação de que o pedido foi negado injustamente.
Neste artigo você irá aprender como obter essa negativa por escrito.
Agora, caso já deseje falar com um de nossos advogados especializados em Direito da Saúde, fique à vontade! Basta clicar no botão de WhatsApp logo abaixo:
Passo a Passo para Conseguir a Negativa do Plano de Saúde
Pensando em lhe ajudar, nós separamos algumas dicas e instruções cruciais para conseguir esta tão importante negativa escrita do seu Plano de Saúde. Veja abaixo:
- Faça o pedido do seu tratamento por escrito: o primeiro passo é apresentar o pedido por escrito para o Plano de Saúde, com clareza e objetividade. É importante que essa solicitação inclua todos os detalhes relevantes, o relatório com a descrição do tratamento ou procedimento e os motivos pelos quais o procedimento deve ser coberto.
- Guarde a resposta da operadora: após efetuar o pedido por escrito, o Plano tem um prazo para lhe responder, que varia de acordo com o procedimento requerido. Procedimentos de alta complexidade têm um prazo de até 10 dias úteis para aprovação. Já os de urgência/emergência, devem ser aprovados imediatamente.
- Solicite a negativa por escrito: Depois de formalizar o pedido, caso ele não tenha sido aprovado ou a operadora não responda, envie um e-mail ou faça ligações (guardando o número de protocolo) solicitando a negativa por escrito. É seu direito e a lei fala que você deve recebê-la por ESCRITO no prazo MÁXIMO de 24 horas!
- Consulte um advogado especializado em Direito da Saúde: este é o principal passo a ser tomado, pois podemos lhe garantir que, na grande maioria dos casos, a negativa do seu Plano de Saúde é ABUSIVA! Portanto, para que você não seja enganado, é importante contar com a ajuda de um profissional que entenda do assunto.
Conseguir a negativa por escrito da sua operadora é um passo crucial caso você pretenda reverter essa medida judicialmente. Fale com um de nossos advogados especialistas para lhe auxiliar:
Receba o Seu Tratamento Sem Precisar Aguardar Até o Fim do Processo Judicial
Você não precisa aguardar até a sentença (ou seja, até o término do processo) para receber o tratamento ou medicamento que está buscando! Como casos dessa natureza costumam ser urgentes, é feito um pedido LIMINAR para garantir que o tratamento seja fornecido imediatamente, e que geralmente é deferido dentro de um prazo de até 72h.
A tutela de urgência, como é chamada, serve justamente para garantir a rapidez e a eficiência do procedimento para quem precisa.
Se quiser saber mais, preparamos um artigo especialmente para você. Basta clicar em no link abaixo:
Por Quais Motivos Preciso Tanto Dessa Negativa Por Escrito?
Conforme explicamos, essa negativa por escrito é importante porque, quando ingressamos com uma ação contra o seu Plano de Saúde para requerer o tratamento que lhe foi negado, precisamos demonstrar os motivos da negativa para que possamos contestar esses motivos.
Esse documento é uma evidência clara de que a operadora negou a cobertura, e deve conter informações relevantes, como a data da solicitação, o número do protocolo, a descrição do tratamento ou procedimento e os motivos alegados para a negativa.
Ao apresentar a negativa por escrito em um processo judicial, o paciente pode comprovar que o Plano não cumpriu com as suas obrigações contratuais, o que configura uma violação do direito à saúde. O documento também pode auxiliar na avaliação do juiz sobre a negativa, permitindo que ele tome uma decisão mais justa e fundamentada.
Se a negativa foi dada apenas verbalmente, siga as dicas que demos no início deste artigo. Porém, caso ainda assim você não consiga a negativa por escrito, não se preocupe! Isso não quer dizer que você ficará desamparado.
Nosso escritório está acostumado com situações como essa e sabemos exatamente o que fazer para conseguir essa negativa e ajuizar a ação judicial de maneira correta. Basta nos enviar uma mensagem que um de nossos advogados especialistas irá lhe ajudar com o seu caso:
Conclusão
Com todas essas informações que trouxemos aqui, agora você já sabe que, com a ajuda e acompanhamento de profissionais capacitados e experientes na área do Direito da Saúde, existem grandes chances de conseguir os documentos necessários para se obter êxito em sua ação contra seu Plano de Saúde. Não desista de sua luta!
Nosso escritório já ajudou milhares de pacientes nesta situação, garantindo o direito à saúde pela via judicial! Somos Referência Nacional em Direito da Saúde e estamos prontos para lhe ajudar a receber o tratamento médico que merece!
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Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443– Advogados especialistas em demandas envolvendo Direito Médico e da Saúde em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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