O Plano de Saúde te negou o Blinatumomabe (Blincyto), e agora frustrado não sabe o que fazer?
O Blinatumomabe é um importante fármaco para os pacientes com Leucemia. E a falta desse medicamento pode acarretar muitos em males à saúde de quem dele depende.
Se é o seu caso ou de alguém que você conhece é semelhante, acompanhe esse texto que irei explicar onde nasce o direito de ter esse medicamento, sem que para isso você tenha que desembolsar “rios de dinheiro” para continuar o tratamento.
Primeiramente, se você se deparou com o título do artigo, então, deve ter se perguntado:
“Doutor, eu pago mensalmente o plano de saúde. Tenho direito?”
Minha resposta é SIM!
É um Direito seu! E não é o convênio que irá te dizer o contrário.
Preparei esse texto explicando os motivos pelos quais o Blinatumomabe (Blincyto) deve ser fornecido. Detalhando os requisitos necessários para garantir o seu tratamento.
E veja: sem precisar pagar outro Plano de Saúde ou comprar em uma farmácia.
Agora, se o seu caso é de obtenção de algum tratamento ou medicamento do Plano de Saúde, preparamos um texto especialmente para você. Para ver, basta clicar em um dos links abaixo:
Tenho direito ao Blinatumomabe (Blincyto) pelo Plano De Saúde?
Sim! Você tem esse Direito. O Plano de Saúde é obrigado a te fornecer.
Os convênios se recusam a te fornecer Blinatumomabe (Blincyto) pois “não consta no Rol da ANS”, dentre outros motivos. E de fato, esse medicamento não consta na rol da Agência Nacional de Saúde, todavia, seu registro está ativo perante a ANVISA (102440011), o que torna o remédio liberado para tratamento.
Portanto, pela sua importância e comprovação científica, a Justiça vem decidindo liberá-lo para o tratamento:
PLANO DE SAÚDE– PACIENTE MENOR PORTADORA LEUCEMIA LINFOBLÁSTICA AGUDA DERIVADA (CID 91.0) COM RECIDIVA – PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO BLINATUMOMABE – RECUSA INJUSTIFICADA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HÁ EXCLUSÃO CONTRATUAL PARA MEDICAMENTO EXPERIMENTAL […]
ABUSIVIDADE […] A OBRIGAÇÃO DE A OPERADORA DAR COBERTURA À DOENÇA SE ESTENDE AO RESPECTIVO TRATAMENTO […] MEDICAMENTO RECENTEMENTE APROVADO PELA ANVISA […].
(TJSP; Apelação Cível 1137247-65.2021.8.26.0100; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/06/2022; Data de Registro: 22/06/2022)
Então o que devo fazer para conseguir o Blinatumomabe (Blincyto)?
Você pode se questionar: “Mas, esse remédio é importantíssimo para mim, porque o médico disse que somente através dele eu posso voltar a ter uma boa qualidade de vida. Isso seria suficiente para conseguir?”
A resposta é SIM!
Vimos anteriormente que a Blincyto possui registro perante a ANVISA. E quando o seu médico te prescreveu esse medicamento, ele entendeu ser esse o único capaz de combater a doença, baseando-se, inclusive, em dados científicos.
Esse ponto é importantíssimo para garantir esse tratamento. Quanto mais detalhes e exemplos favoráveis o seu médico elencar no relatório, melhor!
Caso ainda não tenha esse relatório, procure por um médico e solicite. Afinal, ele é o profissional indicado, e não é o plano de saúde que irá te dizer qual tratamento é o mais adequado.
Ademais, é importante você buscar um advogado. Ele irá responder suas dúvidas, além de te orientar corretamente, poupando o seu tempo e o seu dinheiro, que já é investido mensalmente no plano.
Para uma análise gratuita do seu caso, converse com um de nossos advogados. Estamos prontos para te atender!
É demorado o processo para conseguir o Blinatumomabe (Blincyto)?
Não. Muitas vezes você consegue a Blincyto de 2 a 5 dias depois de ingressar com a ação! Antes mesmo do processo chegar ao fim você poderá continuar tratando bem e sem precisar desembolsar um tostão comprando ou assinando outro convênio médico.
Posso pedir reembolso pela compra do Blinatumomabe (Blincyto)?
Sim! Você tem direito a devolução do dinheiro, caso tenha comprado o Blincyto após a negativa do Plano de Saúde.
Como faço para entrar com uma Ação pedindo o Blinatumomabe (Blincyto)?
Para entrar com o processo, o seu advogado irá solicitar os seguintes documentos:
- Documentos de Identificação: CPF, RG, Comprovante de Residência;
- Exames e documentos que comprovem seu estado de saúde atual e tenham a ver com a necessidade do Remédio;
- Relatório Médico indicando que somente esse medicamento é eficaz para o tratamento, informando seu registro na Anvisa e o seu estado de saúde.
- Caso você tenha pagado do próprio bolso uma parte do remédio, reunir comprovantes de pagamento para solicitar reembolso;
- A negativa de cobertura por escrito do plano de saúde (ou o protocolo de atendimento se a recusa tiver sido feita por telefone);
- Carteirinha do plano de saúde, se for o caso;
- Contrato com o plano de saúde (se houver disponível);
- Comprovantes de pagamentos das mensalidades do plano de saúde (três últimas).
Com qual Advogado eu entro com uma Ação contra o Plano de Saúde pedindo o Blinatumomabe (Blincyto)?
Busque um advogado que seja especialista nessas causas. Ele te ajudará a alcança esse propósito. Sua experiência e conhecimento em Ações contra Planos de Saúde serão importantíssimos para você conseguir o Blinatumomabe (Blincyto).
Em qualquer área, é sempre bom buscar um especialista no assunto.
Até porque, com a vida não se brinca.
Se você que está lendo quer entrar com a ação conosco, não se preocupe! Teremos o prazer de te atender, aonde quer que você esteja! Atuamos em todo território nacional.
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Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443 – Advogados especialistas em demandas contra Planos de Saúde e SUS em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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